1. Quem somos
A Medical Students é uma empresa de capacitação médica sediada em São Luís — MA, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site, atuando na qualidade decontroladora dos dados nos termos do art. 5º, VI da LGPD.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o serviço:
2.1 No cadastro / completar perfil
- Nome completo, e-mail, telefone
- CPF (necessário para emissão de notas fiscais e certificados)
- Endereço (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, UF, CEP)
- CRM (quando aplicável a cursos médicos)
- Data de nascimento
2.2 Em inscrições e contratos
- Curso/turma escolhida e modalidade de pagamento
- Aceite eletrônico do contrato, com IP e user-agent (auditoria)
- Histórico de pedidos e status de pagamento
2.3 No formulário de contato
- Nome, e-mail, telefone e mensagem
2.4 Dados de navegação
- Cookies estritamente necessários para a sessão autenticada
- Logs de acesso (IP e user-agent) para fins de segurança
3. Por que coletamos (finalidades e bases legais)
- Execução de contrato (art. 7º, V): matricular você, processar pagamentos, emitir certificados e dar suporte.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): emissão de notas fiscais e guarda obrigatória de registros.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.
- Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações promocionais opcionais e cookies não essenciais (quando houver).
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:
- Google Cloud Platform (Brasil — região São Paulo) — banco de dados e armazenamento de arquivos.
- Amazon Web Services / SES — envio de e-mails transacionais (confirmações, instruções, certificados).
- Operadores de pagamento — quando você opta por cartão ou link de pagamento, o intermediário recebe os dados estritamente necessários para a transação.
- Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial.
O banco de dados e o armazenamento de arquivos ficam em servidores localizados no Brasil (São Paulo). O envio de e-mails transacionais via Amazon SES envolve transferência internacional; ela ocorre sob as garantias do art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais e padrões reconhecidos pela ANPD).
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o último acesso (prazos prescricionais cíveis).
- Dados fiscais e contratos: 5 anos, conforme legislação tributária e do consumidor.
- Certificados emitidos: mantidos indefinidamente para garantir a validação pública pelo titular ou terceiros autorizados.
- Mensagens do formulário de contato: até 12 meses após o encerramento do atendimento.
6. Seus direitos como titular
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos seus dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade a outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal
- Informação sobre com quem compartilhamos
- Revogação do consentimento
Para exercer qualquer destes direitos, escreva paracontato@medicalstudents.com.br ou pela página decontato. Responderemos em até 15 dias.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por papel, isolamento de dados sensíveis, geração de URLs assinadas e curtas para download de arquivos privados, e registro de auditoria nos aceites de contrato.
8. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento do site. Não utilizamos cookies publicitários. Caso venhamos a adotar cookies analíticos, você verá um aviso e poderá optar por aceitar ou recusar.
9. Encarregado pelo tratamento (DPO)
Em conformidade com o art. 41 da LGPD, o canal oficial para tratar de assuntos de proteção de dados é contato@medicalstudents.com.br. Você também pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização no topo.